O deputado federal Gustavo Gayer se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia, injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso, uma semana após ser alvo de mandado de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) no âmbito de uma investigação de corrupção.
A Primeira Turma do STF formou maioria para aceitar a queixa-crime contra Gayer, com ministros como Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votando a favor. Gayer já está sob investigação no STF por outros casos, incluindo acusações contra o ex-presidente Lula e comentários depreciativos sobre populações africanas.
A defesa de Gayer alega que a decisão de torná-lo réu vai contra a jurisprudência do tribunal, argumentando que suas declarações estavam no contexto de sua atividade parlamentar. Segundo a defesa, o art. 53 da Constituição Federal protege os parlamentares de processos por suas opiniões proferidas nas dependências físicas do Congresso Nacional ou em redes sociais, que são consideradas uma extensão da atividade parlamentar.
Além disso, Gayer foi alvo de uma operação da Polícia Federal chamada Discalculia, que investiga desvios de verba parlamentar e fraudes em uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A operação resultou em 19 mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Goiânia e Brasília. Durante as buscas, mais de R$ 70 mil em dinheiro vivo foram encontrados na casa de um assessor de Gayer, levando a acusações de financiamento ilegal de empreendimentos privados com recursos públicos.
A Polícia Federal informou que recursos públicos estavam sendo usados para financiar empreendimentos privados. Os mandados de busca e apreensão foram emitidos pelo STF e foram cumpridos por aproximadamente 60 agentes da Polícia Federal.
Gayer reagiu à operação da PF em suas redes sociais, afirmando que a polícia bateu à sua porta às 6h e que os policiais estavam “agindo como jagunços de um ditador”. Ele também acusou a PF de querer prejudicar seu candidato, Fred Rodrigues (PL-GO), em Goiânia.
A investigação da PF apura um esquema de desvio de verbas parlamentares na OSCIP, marcada por uma falsificação em sua Ata de Assembleia, que, de forma retroativa, data de 2003. Na época, o quadro social da OSCIP era composto por crianças de 1 a 9 anos, segundo os registros disponíveis.
A Revista Fórum havia antecipado o esquema de corrupção envolvendo Gayer em reportagem publicada no dia 7 de junho. Agora, a decisão do STF de torná-lo réu pode levar a novos desdobramentos na investigação.
